O XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos será realizado de 3 a 6 de novembro, reunindo pesquisadores(as), professores(as), magistrados(as), profissionais e estudantes em uma programação voltada aos desafios contemporâneos da proteção dos direitos humanos e da atuação dos Sistemas de Justiça. As inscrições para o Congresso são gratuitas e abertas ao público, com mais de mil vagas disponíveis.
Quem deseja participar pode se inscrever clicando aqui.
Neste ano, o evento terá como tema “O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade”. Boa parte das atividades ocorrerá no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em Palmas (TO), com transmissão ao vivo para participantes de outras cidades.
Como será a participação?
Com carga horária de 20 horas, o Congresso será realizado em formato semipresencial. Os(As) participantes residentes em Palmas deverão acompanhar presencialmente as atividades realizadas no auditório do TJTO. Já os(as) inscritos(as) das demais cidades poderão assistir à transmissão ao vivo.
Nesse caso, o acesso deverá ser feito por meio da Secretaria Acadêmica Virtual (SAV) da Esmat, onde a frequência será registrada automaticamente. Para fins de certificação, será necessário cumprir, no mínimo, 75% de frequência nas atividades previstas.
O que estará em debate?
Ao longo dos quatro dias, o Congresso reunirá conferências, painéis, apresentações de trabalhos científicos e outras atividades acadêmicas que aproximam diferentes perspectivas sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua aplicação no âmbito das instituições nacionais.
Pesquisadores(as) e profissionais do Brasil e do exterior estarão entre os(as) convidados(as), ampliando o diálogo entre diferentes instituições, experiências e contextos.
A programação completa do Congresso está disponível no hotsite do evento.
Minicursos
A programação também contará com seis minicursos no dia 3 de novembro, realizados no período da tarde, das 14h às 17h, nas salas de aula Esmat.
A participação nessas atividades terá inscrições específicas, independentes da inscrição geral no Congresso. As orientações e os links para participação serão divulgados em breve.
Pesquisa, formação e intercâmbio
Promovido no âmbito do Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), o XIX Congresso também busca fortalecer o intercâmbio científico e acadêmico entre juristas, pesquisadores(as), estudantes e profissionais de diferentes países.
A coordenação geral do evento é do desembargador Marco Villas Boas, professor doutor e diretor geral da Esmat e presidente do Copedem. Pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), a coordenação científica é do professor doutor Tarsis Barreto Oliveira, coordenador do PPGPJDH.
Edital nº 224, de 2026 – Submissão de trabalhos científicos.
Edital nº 229, de 2026 – Retificação das regras de submissão.
Portaria nº 091, de 2026 – Comissão Organizadora da Apresentação de Painéis/Banners.
Edital nº 252, de 2026 – Inscrições para o Congresso.
Portaria n° 100, de 2026 – Coordenação do evento.
